Arquivo para agosto, 2009

Visa pour l’image 2009

Posted in Notícias on 31/08/2009 by afotobrasilia

Francoise Demulder/GammaFrançoise Demulder/Gamma

É o mais importante festival de fotojornalismo do mundo e acontece anualmente na França. Um evento único, que apresenta os maiores fotojornalistas e surpreende com experiências únicas, como projeções ao ar livre, conferências e exibições que ocupam toda a cidade de Perpignan.

Até 13 de setembro

2º PRÊMIO FOTO ARTE BRASÍLIA

Posted in Geral on 26/08/2009 by afotobrasilia

A AFOTO ratifica sua posição de ser contra o 2º PRÊMIO FOTO ARTE BRASÍLIA, um concurso promovido pelo FOTO ARTE e ARTE 21 – Arte e Eventos Culturais, empresa responsável pela administração do evento, por achar que seu regulamento além de ilegalidades vem de encontro aos objetivos da associação de defesa e valorização da fotografia e de seus autores.

Para chegarmos a este posicionamento foram ouvidos os associados, o regulamento foi debatido item a item, e também foi feita uma consulta ao advogado da associação, especializado em questões referentes aos direitos autorais e patrimoniais dos fotógrafos enquanto autores de obras intelectuais.

A Associação de Fotógrafos de Brasília entende, e reconhece, que qualquer fotógrafo, associado ou não, é livre para aceitar ou não aceitar as condições de participação no 2º PRÊMIO FOTO ARTE BRASÍLIA. Porém, por outro lado, também defende que por meio da união é que conseguiremos mudar situações que aviltem nossa atividade fotográfica e nossas obras.

Em carta enviada à coordenação do concurso a AFOTO faz sugestões de mudança no regulamento no que se refere aos termos de cessão e de utilização das fotografias selecionadas, além é claro, que os autores de todas as fotos selecionadas para um banco de imagens sejam remunerados.

Outra possibilidade é que a doação seja opcional, onde a decisão ficaria a cargo de cada um, de acordo com seus princípios e valores. Esta possibilidade foi aventada pelo presidente da AFOTO, Rinaldo Morelli, em missiva a Sra. Karla Osório, quando de sua decisão de declinar do convite para ser jurado desse concurso.

Abaixo temos a exposição do Dr. Lycurgo, ao ser consultado sobre o regulamento sob a ótica do direito autoral.

a)No artigo 52 temos a seguinte linguagem “Os participantes selecionados ou premiados licenciam para o FOTO ARTE, sem quaisquer ônus para este, os direitos de uso do material em questão, a título não exclusivo e para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, armazenamento em meios digitais, exposições, catálogos e transformações para fixação ou uso em diferentes suportes, sem limite de território, por prazo ilimitado desde que vinculado à divulgação do PRÊMIO FOTO ARTE, podendo permanecer na Internet, em páginas de arquivo, por tempo indeterminado. As imagens também estarão no link do site do Patrocinador principal, que apresenta o PRÊMIO.”

Assim dito e expresso pode dar margem à qualquer tipo de utilização e exploração da obra, ressaltando que é sem limites de território e sem limite de tempo. Aqui o fotógrafo já está autorizando qualquer tipo de utilização e exploração da sua fotografia, desde que relacionada ao referido prêmio, inclusive eventuais explorações econômicas, tais como, inserção em livros, confecção de cartazes, banners, folders, etc, o que certamente poderá conflitar com a exploração normal da mesma.

b) O artigo 53, traz incorreção, porquanto não há que se falar no envio de “termo de cessão de direitos de imagem e termo de doação de imagem”. A imagem não se doa nem cede. O que se autoriza é a sua utilização e exploração. O fotógrafo não possui competência para autorizar o uso da imagem de terceiros que ele tenha eventualmente fotografado. Só quem pode fazê-lo é o próprio fotografado.

c) Os artigos 53 a 56 falam expressamente em cessão de direitos de imagem sobre fotografia. A cessão se houvesse e fosse mencionada corretamente, seria de direitos autorais sobre as fotografias. Tal cessão implicaria dizer que o fotógrafo transferiria para a Foto Arte os direitos autorais sobre as fotografias; ou seja, deixaria de exercer quaisquer direitos sobre a fotografia. Novamente, acho isso por demais prejudicial para os fotógrafos. Os referidos artigos ainda conflitariam com o disposto no art. 50 da Lei Autoral que estabelece que a cessão de direitos autorias presume-se onerosa. Neles não há uma linha sequer, dizendo que ocorre a doação de direitos autorais.

d)O artigo 54, menciona os artigos 77 e 78 da Lei de Direitos Autorais como se estes pudessem ser aplicáveis às fotografias. Todavia, uma simples leitura da referida lei, revela que os mencionados artigos tratam da utilização de obras de artes plásticas, que são conceitualmente distintas das obras fotográficas. O artigo 79 da Lei Autoral é que trata da utilização de obras fotográficas e não de cessão. Por utilização, entendendo a faculdade de usar a fotografia. Por cessão de direitos autorais entendemos o ato de transferir os direitos do fotógrafo para um terceiro. Por esse motivo, o art. 79 da Lei de Direitos Autorais seria inaplicável.

f) O artigo 55 cita expressamente a cessão em favor da Foto Arte. Com isso, revela que o intuito é fazer com que os fotógrafos transfiram direitos sobre as fotografias para a referida empresa e é contraditório com o que dispõe o artigo 56.

g) E finalmente temos os arts. 57 a 59, nos quais a Foto Arte doaria à WWF o banco de imagens formado, transferindo também o direito de uso das fotografias e autorizando a edição de CDs e produtos promocionais. Novamente temos a figura da transferência de direitos, pela qual a Foto Arte e a WWF seriam detentoras dos direitos relativos às fotografias submetidas ao concurso e poderiam fazer com elas o que bem lhes aprouvesse. O artigo 59, tenta, inclusive, simular e camuflar um intuito de lucro a existir em uma eventual utilização de fotografias em material comercializado.

Assim sendo, o referido regulamento fragilizará em muito a posição de qualquer fotógrafo que se inscreva para o mesmo e colocará em risco os direitos patrimoniais que este tem sobre as fotografias que submeter ao concurso.

Está posta a posição da AFOTO, lutamos pelo respeito, pela valorização da fotografia e de seus autores, mas respeitamos também o livre arbítrio de cada um.

Por Que Eu Fotografo? Antônio Nepomuceno

Posted in Por que eu fotografo? on 26/08/2009 by afotobrasilia

Antonio Nepomuceno

Por Que Eu Fotografo? Alexandre Militão

Posted in Por que eu fotografo? on 26/08/2009 by afotobrasilia

Alexandre Militão

Por Que Eu Fotografo? Alessandra Araújo

Posted in Por que eu fotografo? on 26/08/2009 by afotobrasilia

Alessandra Araujo

Dia Internacional da Fotografia

Posted in Notícias on 19/08/2009 by afotobrasilia

Primeira imagem sensibilizada com luz
A AFOTO nasce em 1826.
Sim, com a primeira foto feita por Joseph Nicéphore Niépce. Esta é considerada a primeira fotografia da história. Foram oito horas de exposição da visão que o nosso primeiro fotógrafo tinha de sua janela. E lá se vão 183 anos.
A AFOTO é feita por sonhadores, que mergulham no mundo das imagens encantados por sua magia que mistura o real com poesia. Dos versos visuais alguns tiram seus sustentos, outros colecionam instantes, outros fotografam para mostrar a beleza que habita no interior de cada um.
A fotografia é uma linguagem multifacetada, em camadas, em olhares, em destinos, suportes e significados.
Hoje, 19 de agosto, é Dia Internacional da Fotografia, dia em que Louis Daguerre apresentou à Academia Francesa de Ciência, em 1833, o primeiro processo fotográfico: o Daguerreótipo.
A AFOTO escolheu o Dia Internacional da Fotografia para lançar o nosso blog.
São os primeiros passos deste canal de comunicação, que não se destina apenas aos seus associados mas também quer pertencer a rede e trama onde vivemos hoje, disponibilizando múltiplos estímulos, informações, debates e lógico, fotografias.
Aos amantes da fotografia deixamos aqui os nossos parabéns!

Por Que Eu Fotografo? Celso Júnior

Posted in Por que eu fotografo? on 19/08/2009 by afotobrasilia

MISSA