Carta de Brasília

No dia 04 de maio de 2010, reunidos na Universidade de Brasília – UnB, os fotógrafos representantes da Associação de Fotógrafos de Brasília – AFOTO, Fotoclube f/508, do Fotoclube Candango, Jornal Olho de Águia, Lente Cultural, A Casa da Luz Vermelha, PhotoAgência, professores de fotografia, fotógrafos profissionais, publicitários, amadores, produtores culturais e outras pessoas envolvidas com a  criação, promoção e divulgação de projetos visuais  de Brasília, elaboraram um conjunto de diretrizes para fundamentar a discussão da pauta e da agenda nacional da fotografia brasileira.

A presente carta é resultado do aprofundamento dos debates apresentados pelo grupo de Promotores Culturais por meio da lista de discussão (rpcfb@yahoogroups.com.br), em um trabalho conjunto e estruturado de mobilização e ampliação da discussão nacional da temática da fotografia.

Como amadurecimento do debate de cada um nos dos 9 grupos de trabalho foram elaboradas as seguintes propostas:

GRUPO 1 – Políticas públicas para  fomento, pesquisa e difusão da fotografia.

a) Criar uma instituição a exemplo da Ancine, que tenha como atribuições o fomento e o desenvolvimento do mercado da fotografia no Brasil.

b) Criar editais específicos e regionalizados que permitam incentivos à pesquisa e linguagem autoral da fotografia, bem como o desenvolvimento de iniciativas e ações no campo de produção editorial, da realização de exposições, eventos, oficinas, encontros, fóruns e debates sobre a fotografia.

a pesquisa  e linguagem autoral  da fotografia no âmbito Federal, Estadual e Municipal; … c) Reforçar a importância que nos editais os autores e os fotógrafos possam  se habilitar, enquanto pessoa física,  a recebimento de recursos federais, estaduais e municipais;

d) Possibilitar que a rede atue como instância de mediação e gestão de forma a aglutinar, representar, elaborar e difundir informações e oportunidades de produções voltadas para a fotografia;

e) Permitir a inclusão das empresas privadas como instituições habilitadas a receber recursos do FNC.

GRUPO 2  – Meios de Difusão e canais de Comunicação

a) Propor  que a  difusão da fotografia  incorpore  o caráter multiregional do intercâmbio de experiências;

b) Inclusão da fotografia na grade oficial das emissoras de  TVs públicas.

c) Sugerir para ser inserido no  Projeto de Lei do “Sistema Brasileiro de TV Digital” canal da cidadania do Ministério das Comunicações, projeto do senador Renato Casagrande, uma programação específica de fotografia com divulgação da grade de atividades relacionada a fotografia brasileira, buscando a maior capilaridade possível.

GRUPO 3 –  Ensino da Fotografia – Instituições de Ensino / Curso Livres.

a) Reforçar a questão do diálogo entre cursos livres, academia e poder público;

b) incluir a fotografia  como matéria curricular nos cursos de ensino fundamental e médio.

c) Valorização  da disciplina de fotografia no âmbito universitário;

e) Fomentar  a  oferta de linhas de ensino,   pesquisa  e extensão na área de fotografia no ensino superior;

f)  Permitir que os cursos livres  e profissionalizantes recebam ajuda financeira oficial para atendimento de alunos carentes;

g) Permitir a criação de cursos  que garantam a formação integral dos aspectos relacionados à fotografia. (Indo além dos cursos apenas técnicos)

GRUPO 4 –  Relações Internacionais

a) Que a rede seja associada a entidades e redes  internacionais de fotografia  como FIAP, ISF, PSA,  NANPA, FPF, FIAP;

b) Elaborar intercâmbio de produções regionais entre o Brasil e  outros países. Fomentar  que as regiões brasileiras possam interagir diretamente com outras regiões de outros países sem a necessidade de um grande projeto nacional ou de cooperação apenas entre estados nacionais.

c) Envolver a APEX no projetos de divulgação da fotografia brasileira  no exterior para fomento do trabalho dos fotógrafos e produtores  brasileiros.

GRUPO 5 – Formato de Rede.

a) Garantir a identidade da produção regional;

b) Que a rede seja representativa da diversidade da produção cultural de fotografia, além de garantir de forma democrática, que em sua instancia diretiva,  exista a participação de um membro de cada unidade da federação com direito de voto, considerando inclusive a possibilidade de diretorias estaduais e regionais.

c) Permitir  ampla discussão para a formulação do estatuto;

d) Realizar o estudo do PIB da Fotografia Brasileira para que saibamos o impacto do seguimento da fotografia na economia no Brasil.

GRUPO 6(A) – Direito Autoral e Direito de imagem.

a) A rede deverá atuar como uma instância de defesa  e da promoção  do respeito dos direitos autorais frente a concursos, festivais e eventos de fotografia (privados e públicos);

b) Criação de um órgão de fiscalização dos concursos;

c) Definir quais são os procedimentos para o cumprimento  das questões de direito de imagem em diferentes tipos de fotografia.  (pessoas, multidão, transeuntes) bem como a sua veiculação em diferentes canais de comunicação.

GRUPO 6(B) – A questão fiscal.

a) Redução de alíquotas para a importação  de equipamento fotográfico para os profissionais de fotografia e para os produtores  culturais;

b) Linhas de crédito  para a aquisição de equipamentos  fotográficos;

c) Reforçar a liberação de subsídios para aquisição de equipamentos por escolas, cursos livres e produtores culturais;

d) Gerar benefícios fiscais para a  aquisição de softwares;

e) Fomentar a promoção de rodadas de negócio.

GRUPO 7 – Memória da Produção Contemporânea.

a) Estimular que as instituições museológicas adquiram coleções  fotográficas valorizando e sendo curados por representantes regionais;

b) Estimular o colecionismo fotográfico em instituições públicas e privadas;

c) Isenção tributária para empresas e pessoas físicas que invistam  na memória da  fotografia;

d) Apresentar a rede como ponto de referência para  a memória da fotografia brasileira buscando  a criação do Museu  Nacional de Fotografia, com sede em Brasília;

e) Fundo para a aquisição e preservação de acervos  e levantamento dos acervos já existentes.

GRUPO 8 – Modelo de gestão de redes, encontros e festivais.

a) Divulgação nacional de calendários unificado;

b) Proposta para que os festivais contemplem em sua programação o intercâmbio  entre  produções e fotógrafos de várias regiões de país.

GRUPO 9: Projetos Socioculturais.

a) Criação de um observatório nacional de projetos socioculturais de fotografia;

b) Fomentar projetos de  inclusão visual nas diversas regiões do país;

c) Elaboração de uma local na internet para a divulgação dos projetos e hospedagem de conteúdos relacionados;

d) Disponibilizar as metodologias pedagógicas a fim de que se formem agentes multiplicadores;

e) Criar condições de continuidade no trabalho fotográfico dos projetos sociais.

Os presentes neste encontro, descritos abaixo, assinam este documento:

Associação de Fotógrafos de Brasília – AFOTO

Fotoclube f/508

Fotoclube Candango

FotoLata

Jornal e Galeria Olho de Águia

Lente Cultural

A Casa da Luz Vermelha

PhotoAgência

Bruna Neiva                                         Bruno Gomes Arantes

Carlos Santi                                          Daiane Souza

Duda Bentes                                         Edgar César

Eraldo Peres                                         Gabriela Pereira de Freitas

Gisele Porcaro                                      Hannah Gomes

Haristelio Sérgio de Amorim                 Mariana Vassallo Piza

Humberto Lemos                                 Ivaldo Cavalcante

Janaina Miranda                                   José Rosa

Júlia Salustiano Botelho                       Kazuo Okubo

Luis Gustavo Prado                              Mauricio Zanin

Paulo Henrique Cruz                            Rinaldo Morelli

Roberto Castello                                 Sérgio Cavalcanti

Thiago Guimarães Campêlo